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A gênese do texto da Constituição de 1988

A gênese do texto da Constituição de 1988

João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos, João Rafael Nicola
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Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituinte. No prefácio, o eminente Prof. José Afonso da Silva afirma que "o primeiro volume mostra a construção constitucional por via da elaboração dos dispositivos que vieram a integrar a Constituição. (…) Expõe-se, assim, o material essencial a uma interpretação genética do texto constitucional num trabalho semelhante e meritório como aquele de José Duarte em relação à formação da Constituição de 1946." No segundo volume, apresentam-se os seis textos dos projetos da Constituição, desde o Substitutivo 1 do Relator na Comissão de Sistematização até o Projeto D – Redação final, além de três fac-símiles: o do Diário da Assembleia Nacional Constituinte do dia 23 de setembro de 1988, o do Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 1988 e o do Autógrafo.
Категории:
Том:
2
Год:
2013
Издательство:
Senado Federal
Язык:
portuguese
Страницы:
481
ISBN 10:
8570185243
ISBN 13:
9788570185242
Файл:
PDF, 32.34 MB
IPFS:
CID , CID Blake2b
portuguese, 2013
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